Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203460463Há atualmente em vigor no Brasil um amplo conjunto de leis. Todavia, há um texto que é considerado a lei fundamental e s...1457941203460463Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Ribeirão do Pinhal - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalHá atualmente em vigor no Brasil um amplo conjunto de leis. Todavia, há um texto que é considerado a lei fundamental e suprema do país. Esse texto é a:ACâmara dos Deputados.BPalavra Presidencial.CConstituição Federal.DOperação Lava-Jato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452782Direito ConstitucionalAcerca das competências constitucionais atribuídas aos municípios, analise as assertivas abaixo.(I) É competência do município prestar, com a cooperaç...Questão 457941203452920Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, especialmente no que diz respeito aos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203456559Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, com base nas disposições constitucionais, é correto afirmar que:Questão 457941203459157Direito ConstitucionalAs fases do processo legislativo são a Iniciativa e a Tramitação e Votação. Sobre a Iniciativa assinale a alternativa correta:Questão 457941203459492Direito ConstitucionalA Constituição do Brasil esclarece que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Marque a altern...Questão 457941203466969Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição e servem como elementos de interp...Questão 457941203471841Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa que NÃO indica um dos direitos ...Questão 457941203471983Direito ConstitucionalAcerca da assistência à saúde no Brasil, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941203472525Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203472702Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, havendo a extinção do cargo público, o servidor estável: