Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203471841Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa q...1457941203471841Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa que NÃO indica um dos direitos sociais.AEducação.BPaz Mundial.CSaúde.DTrabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452229Direito ConstitucionalCom base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA a respeito de mandado de segurança.Questão 457941203452363Direito ConstitucionalO Habeas Corpus e o Habeas Data são instrumentos de proteção dos direitos individuais e fundamentais previstos na Constituição Federal. Sobre esses re...Questão 457941203452480Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as liberdades públicas, assinale a alternativa...Questão 457941203453019Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa integralmente correta:Questão 457941203456768Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece normas gerais que devem ser observadas para todos os trabalhadores, inclusive para...Questão 457941203466748Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, ...Questão 457941203472631Direito ConstitucionalA ____________________é a norma pela qual se regerá o Município, respeitados os princípios da Constituição Federal e da Constituição do respectivo Est...Questão 457941203473718Direito ConstitucionalA repartição de competências é um dos principais elementos do federalismo. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203476966Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do _________________, garantido mediante políticas sociais e econ...Questão 457941203479425Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 156 da Constituição Federal, compete aos Municípios instituírem, entre outros, impostos sobre: