Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203452363O Habeas Corpus e o Habeas Data são instrumentos de proteção dos direitos individuais e fundamentais previstos na Consti...1457941203452363Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Carambeí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalO Habeas Corpus e o Habeas Data são instrumentos de proteção dos direitos individuais e fundamentais previstos na Constituição Federal. Sobre esses remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.AO Habeas Corpus é uma ação judicial que visa a proteger a liberdade de locomoção do indivíduo, enquanto o Habeas Data é utilizado para obter informações pessoais constantes em registros públicos ou privados.BO Habeas Data é uma ação judicial que visa a proteger a liberdade de locomoção do indivíduo, enquanto o Habeas Corpus é utilizado para obter informações pessoais constantes em registros públicos ou privados.CTanto o Habeas Corpus quanto o Habeas Data são utilizados para obter informações pessoais constantes em registros públicos ou privados.DO Habeas Corpus é um instrumento utilizado para obter informações pessoais constantes em registros públicos ou privados, enquanto o Habeas Data visa a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo.EO Habeas Data é um instrumento utilizado para solicitar a soltura de um indivíduo preso injustamente, enquanto o Habeas Corpus visa a obtenção de informações pessoais constantes em registros públicos ou privados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452014Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Direitos e Garantias fundamentais e aos Direitos Sociais, conforme a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do S...Questão 457941203452386Direito ConstitucionalQual dos temas a seguir pode ser abordado na Lei Orgânica de um Município?Questão 457941203452732Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras:I. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das ins...Questão 457941203455973Direito ConstitucionalEm relação aos princípios básicos da Administração Pública presentes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa o princípi...Questão 457941203456990Direito ConstitucionalEm direito, _____________________________ é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, destinados a ...Questão 457941203463536Direito ConstitucionalO Art. 209 da Constituição Federal descreve que o ensino é livre à iniciativa privada, porém deve atender a algumas condições. Assinale a alternativa ...Questão 457941203465378Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a livre concorrência é um dos princípios que norteiam a atual ordem econômica brasileira. Todavia, também encont...Questão 457941203465873Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.Questão 457941203467989Direito ConstitucionalJoão é brasileiro naturalizado e possui 30 (trinta) anos completos. Ele pretende candidatar-se e concorrer a um cargo público. Considerando as regras ...Questão 457941203479358Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...