Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203479425De acordo com o Art. 156 da Constituição Federal, compete aos Municípios instituírem, entre outros, impostos sobre:1457941203479425Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Câmara de Cambira - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalDe acordo com o Art. 156 da Constituição Federal, compete aos Municípios instituírem, entre outros, impostos sobre:APropriedade de veículos automotores.BCirculação de vias através de pedágio municipal.CPatrimônio e renda de templos religiosos.DPropriedade predial e territorial urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451936Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452678Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do regime próprio de pr...Questão 457941203453027Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tratou o tema do direito administrativo com grande detalhamento, não se esquecendo de traçar diretrizes gerais a respei...Questão 457941203460229Direito ConstitucionalNo Brasil, o Poder Executivo é exercido atualmente, no âmbito federal, pelo:Questão 457941203463687Direito ConstitucionalO Art. 11 da Constituição Federal/88 descreve que empresas de mais de um determinado número de empregados, é assegurada a eleição de um representante ...Questão 457941203465869Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941203465875Direito ConstitucionalAcerca da repartição das receitas tributárias, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203473763Direito ConstitucionalAcerca da distribuição de competências no direito brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente uma competência atribuída aos municípios.Questão 457941203473866Direito ConstitucionalHá dias uma cena muito desagradável ocorreu na câmara municipal. O vereador J.S.C, em debate acalorado com seu opositor, adotou uma postura constrange...Questão 457941203534395Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são bens e vantagens prescritos na Constituição Federal e que são, por sua vez, garantidos por instrumentos que asseguram o s...