Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203455346Além dos retardatários, quem tem a obrigação de alistar na Junta de Serviço Militar até o último dia útil de Junho deste...1457941203455346Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Tijucas do Sul - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaAlém dos retardatários, quem tem a obrigação de alistar na Junta de Serviço Militar até o último dia útil de Junho deste ano?AOs jovens nascidos em 1.996.BOs jovens nascidos em 1.997.COs jovens nascidos em 1.998.DOs jovens nascidos em 1.999.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452481Direito ConstitucionalCom base nas regras em vigor a respeito da previdência social, conforme as alterações efetuadas pela “Reforma da Previdência” - Emenda Constitucional ...Questão 457941203452519Direito ConstitucionalNa hipótese de lei municipal contrariar, concomitantemente, dispositivo presente na Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual:Questão 457941203453329Direito ConstitucionalSobre os municípios, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203455149Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionais, compete aos municípios:I. Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os ser...Questão 457941203457294Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer diferenças entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição Federal. Assi...Questão 457941203457806Direito ConstitucionalQual é a natureza jurídica do Município de Cambé?Questão 457941203465378Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a livre concorrência é um dos princípios que norteiam a atual ordem econômica brasileira. Todavia, também encont...Questão 457941203465873Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.Questão 457941203466971Direito ConstitucionalO Município de Campo Mourão, pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente da República Federativa do Brasil, é dotado de autonomia ...Questão 457941203471841Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa que NÃO indica um dos direitos ...