Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203457294A lei não poderá estabelecer diferenças entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos expressamente previstos...1457941203457294Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Tijucas do Sul - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA lei não poderá estabelecer diferenças entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato:AVereador Municipal.BDeputado Estadual.CMinistro do Supremo Tribunal Federal.DPrefeito Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, conforme a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941203452636Direito ConstitucionalO prefeito de São José dos Pinhais está no meio do seu mandato quando é notificado para tomar posse em concurso que prestou antes das eleições. O carg...Questão 457941203452638Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica uma atividade que é competência exclusiva do município.Questão 457941203452870Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941203456532Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a República do Brasil está estruturada em torno de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO contem...Questão 457941203456561Direito ConstitucionalO Poder Legislativo, no âmbito da União, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do Senado Federal e da Câmara de Deputados. Acerca do Senad...Questão 457941203466971Direito ConstitucionalO Município de Campo Mourão, pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente da República Federativa do Brasil, é dotado de autonomia ...Questão 457941203467109Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale a alternativa que informa de qual documento ele foi extraído: “Altera os Art. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constit...Questão 457941203473648Direito ConstitucionalEm relação à competência municipal, assinale a alternativa correta:Questão 457941203534395Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são bens e vantagens prescritos na Constituição Federal e que são, por sua vez, garantidos por instrumentos que asseguram o s...