Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

No que diz respeito às limitações ao poder de tributar, é CORRETO afirmar que:

A respeito da responsabilidade dos sucessores, é CORRETO afirmar que:

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que não compreende uma modalidade de extinção do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacio...

É de competência tributária da União: I- O imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.II- O imposto sobre grandes ...

Analise as afirmativas abaixo sobre a Obrigação Tributária, como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F):( ) A obrigação tributária é principal ou acessór...

Com base na Lei Complementar 116/2003, considere as afirmativas a seguir sobre os serviços de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem o...

Acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:

A obrigação tributária que decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arr...

A isenção e a imunidade conduzem ao mesmo efeito prático de desobrigar o contribuinte de efetuar o pagamento do tributo. Sobre o assunto, assinale a a...

Nos termos do Código Tributário Nacional, NÃO é causa de interrupção da prescrição: