Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203466741Assinale a alternativa que apresenta um Tributo de Competência Municipal nos termos do Código Tributário Municipal de Ti...1457941203466741Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Tijucas do Sul - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisAssinale a alternativa que apresenta um Tributo de Competência Municipal nos termos do Código Tributário Municipal de Tijucas do Sul:AImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.BImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.CImposto sobre Produtos Industrializados.DImpostos sobre a Propriedade de Veículos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452336Direito TributárioNÃO é hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941203452373Direito TributárioO que caracteriza um empréstimo compulsório no Direito Tributário brasileiro?Questão 457941203452471Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA, com base na lei que rege as execuções fiscais (Lei 6.830/80).Questão 457941203452652Direito TributárioConsidere a cobrança municipal de taxa denominada “taxa de limpeza pública” cujo fato gerador esteja descrito em lei como sendo: “serviços de coleta, ...Questão 457941203452929Direito TributárioTendo por referência as disposições do Código Tributário Nacional e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941203461023Direito TributárioDe acordo com a Lei nº. 4.864/1965, ficam isentos do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as edificações pré-fabricadas, tais como casas, han...Questão 457941203462139Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203466736Direito TributárioA legislação brasileira assegura que o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, s...Questão 457941203466926Direito TributárioSegundo o Código Tributário Municipal de Guarapuava, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço, que é a re...Questão 457941203534405Direito TributárioÉ possível que a dívida ativa da Fazenda Pública tenha que ser exigida de sujeito passivo que esteja submetido a processo falimentar. Nestas hipóteses...