Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203466864Assinale a alternativa que indica o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras pública...1457941203466864Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Piên - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaAssinale a alternativa que indica o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis.ATaxa de licença.BImposto sobre Serviços (ISS).CImposto sobre crescimento urbano (ICA).DContribuição especial plano diretor.EContribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452625Direito TributárioConsiderando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito e Processo Tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452843Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que é vedado aos entes federativos cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da dat...Questão 457941203453183Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional:Questão 457941203455078Direito TributárioAs relações jurídicas patrimoniais não são eternas. Assim, com o passar do tempo, o credor deixa de ser, caso não exija seu crédito dentro do lapso te...Questão 457941203461829Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspens...Questão 457941203462139Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203462452Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ...Questão 457941203466870Direito TributárioNão se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais Tributários. É, principalmente na Constituição Federal que ...Questão 457941203473695Direito TributárioO Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Port...Questão 457941203534423Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) designou o Título II de seu Livro Segundo para tratar da obrigação tributária. A respeito do tema e considerando as...