Leia com atenção o texto a seguir: “Este tipo de administração é composto de órgãos que estão diretamente ligados ao che...

A Constituição Federal prevê que o Poder Público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiros. Um dos instrumentos usados pela Administr...

Assinale, abaixo, a alternativa CORRETA.

Na administração pública, usa-se o __________________ sempre que é necessário adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direit...

A Lei Federal nº 8.666/1993 determina que as alienações de bens públicos serão precedidas de avaliação prévia e procedimento licitatório. No case de b...

De acordo com a Lei das Licitações, Lei Federal nº. 8.666/1993, nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos ...

No que diz respeito aos consórcios públicos, assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei 11.107/2005 e regulamentações.

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do tema da improbidade administrativa, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Os princípios são linhas gerais aplicadas a determinada área do direito, constituindo as bases e determinando as estruturas em que se assentam institu...

Quando houver inviabilidade de competição, em especial para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor,...