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Segundo o Artigo 5º, do Plano Nacional de Educação (PNE), a execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliaç...

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O AEE (Atendimento Educacional Especializado) é um serviço pedagógico que tem os seguintes objetivos, conforme dispõe o Decreto nº 7.611, de 2011 (BRA...

No Brasil, a educação é direito de todos: Gratuita e oferecida em estabelecimentos escolares públicos e privados, da Educação Infantil ao Ensino Super...

Além de alunos que apresentam deficiências físicas e mentais, encontram os superdotados, que podem apresentar notável desempenho ou elevada potenciali...

Discutir transtornos, distúrbios e dificuldades de aprendizagem no panorama da educação brasileira não é um dos temas mais simples devido às muitas co...

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país. Dentro dos PC...

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, os objetivos norteadores das propostas pedagógicas devem prever condições para ...

O currículo representa a caminhada que o sujeito irá fazer ao longo de sua vida escolar, tanto em relação aos conteúdos apropriados, quanto às ativida...

Regimento escolar é um documento legal onde constam todos os dados do estabelecimento de ensino, deve ser construído de forma participativa, com o env...