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A quem compete a gestão escolar?
A Lei que criou o ProUni (Programa Universidade para Todos) está completando quantos anos?
A educação escolar deverá ser ministrada com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.II - libe...
Dentro das normas e princípios para a educação infantil no sistema de ensino do Paraná, deliberações nºs 02/2005 – CEE de 06/06/05 e 08/2006 – CEE de ...
Sobre a organização da Educação Nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 9º, ressalva que a União incumbir-se-á de:
A infância é um período que possui significado especial para o estabelecimento das bases para a idade adulta. Com relação ao desenvolvimento das crian...
A escolha de conteúdo vai além, portanto, dos programas sociais e da simples organização lógica da matéria, ligando-se às exigências teóricas e prátic...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996 e suas alterações) traz algumas afirmações sobre o ensino fundamental: I - O ensino fu...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 c...
Segundo o art. 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistem...
Pensar a organização do trabalho pedagógico e a gestão da escola, na perspectiva exposta e tendo como fundamento o que dispõem os artigos 12 e 13 da L...