Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203474037As regras estabelecidas dentro do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.069/90 de 13/07/90, podem ser apl...1457941203474037Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesAs regras estabelecidas dentro do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.069/90 de 13/07/90, podem ser aplicadas a quem?ASomente para as crianças.BSomente para os adolescentes.CExcepcionalmente para pessoas entre 18 a 21 anos.DSomente para os idosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203455849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 2º da Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), discorre sobre qual é a idade para ser conside...Questão 457941203457980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, dispõe sobre a adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho e ...Questão 457941203461656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Convenção Sobre os Direitos da Criança, as crianças possuem o direito ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas próprias d...Questão 457941203463030Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e para os efeitos dessa lei, considera-se adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idad...Questão 457941203463629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme estabelece o estatuto da criança...Questão 457941203468257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa com até _______________ incompletos. Após esta idade, a pessoa é c...Questão 457941203468321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art.18 do Estatuto da Criança do Adolescente expõe que "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualq...Questão 457941203473336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos e deveres de todas as crianças e adolescentes, sendo dever de todos assegurarem, com abs...Questão 457941203475682Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que contém dois dos Direitos Fundamentais citados na Lei nº 8.069/1990, que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941203476535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária”. (Estatuto da Criança e ...