“Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa et...

Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 e alterações posteriores)...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na ...

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetências.

De acordo com as disposições gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos educandos do ensino fundame...

Crianças e adolescentes tem o direito à proteção à vida e À saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o d...

De acordo com o Art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar?

No art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende vários aspectos, EXCETO:

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA - Lei n.º 8069/90), considere as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA quanto as medi...

NÃO é dever do Estado quanto à seguridade à criança e ao adolescente: