Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203459454De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéi...1457941203459454Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na mesma lei, tratamento cruel ou degradante NÃO pode ser definido como a conduta que os:AHumilhe.BResguarde.CRidicularize.DAmeace gravemente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 106 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) disciplina que nenhum adolescente será privado da sua liberdade, EXCETO:Questão 457941203458162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e alterações posteriores), as gestantes ou mães que manifestem interesse em e...Questão 457941203458308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90 e alterações posteriores), no que se refere as Entidades de Atendimento assinal...Questão 457941203458330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 e alterações posteriores)...Questão 457941203461659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselheiro Tutelar está sujeito a regime de dedicação integral, conforme regulamentação especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...Questão 457941203463622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estatuto da criança e do adolescente determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de mau...Questão 457941203473959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala que é direito assegurar para as crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos d...Questão 457941203475070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 4º, afirma que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder públic...Questão 457941203475103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 18-B afirma para os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...Questão 457941203476472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e...