Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203473922De acordo com o Art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a...1457941203473922Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jaguapitã - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaDe acordo com o Art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar?AIncapacidade comprovada para o exercício da responsabilidade parental.BCarência de recursos materiais.CAbandono moral ou afetivo.DMaus-tratos físicos ou psicológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203456055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203458162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e alterações posteriores), as gestantes ou mães que manifestem interesse em e...Questão 457941203458211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas abaixo tendo por referência o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90 e alterações posteriores): I - São igual...Questão 457941203461628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990) reconhece às crianças e aos adolescentes o direito à liberdade de ir...Questão 457941203463264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, constante no Artigo 16, da Lei 8.069, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941203463520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 136, incisos II, III – alínea “a”, IV, VIII e XII, da Lei nº 8.069/90 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente), são atribuiçõ...Questão 457941203468011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes, tendo em vista as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1...Questão 457941203473346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes quando da prática do ato infracional: I - ...Questão 457941203474171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a referida Lei, dispõe em seu capítulo IV (sobre direito à educação): I - igualdade de condições p...Questão 457941203474335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é uma lei criada com o intuito de defender todas as crianças e adolescentes, garantindo assim seus direit...