Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203474955Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao La...1457941203474955Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rebouças - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer é INCORRETO afirmar que:AÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.BOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.CO poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.DÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, somente nas instituições especializadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA em relação à adoção.Questão 457941203453336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):Questão 457941203460797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as alternativas a seguir e marque a que apresenta a definição CORRETA de “família natural”, de acordo com o exposto no Estatuto da Criança e...Questão 457941203461644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Jui...Questão 457941203461665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É vedado ao Conselho Tutelar aplicar e ou executar as medidas socioeducativas, previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941203473346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes quando da prática do ato infracional: I - ...Questão 457941203474003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os direitos do adolescente privado de liberdade segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 124, qual das alternativas a s...Questão 457941203475427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Das leis elencadas a baixo qual delas se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941203475428Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Todas as crianças e adolescentes tem seus direitos garantidos e expressos por leis, mas tem também deveres a cumprir. O direito à liberdade compreende...Questão 457941203475622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A data de 13 de julho marca o dia de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de acordo com a Lei Federal 8.069/90. Os princípios nortea...