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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA em relação à adoção.
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) em seu art. 18, menciona que “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-se a salvo ...
Devido aos avanços do acesso à internet, a divulgação de imagens e conteúdos foi facilitada. Com a finalidade de proteger crianças e adolescentes, o E...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) garante em seu art.22, parágrafo único, que a mãe e o pai, ou os responsáve...
Com relação às normas para colocação em família substituta previstas na Lei 8.080/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa cor...
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...
Assinale a alternativa que apresente a afirmação VERDADEIRA sobre os Direitos à Vida e à Saúde da criança e do adolescente.
A partir do estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos educandos do ensino fundame...
Art. 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) afirma que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhe...
A data de 13 de julho marca o dia de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de acordo com a Lei Federal 8.069/90. Os princípios nortea...