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A Educação Infantil primeira etapa da Educação Básica, será ofertada em estabelecimentos oficiais, públicos ou particulares da seguinte forma: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
III - em classes conjugadas para crianças de zero a cinco anos.
IV - juntamente com o ensino fundamental com jornada somente de quatro horas diárias para todas as crianças.
Dentre as afirmativas acima estão corretas: