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De acordo com a LDB o que se entende por Educação Especial?
“A nossa velha sociedade tradicional via mal a criança, e pior ainda o adolescente. A duração da infância era reduzida a seu período mais frágil, enqu...
De acordo com o art. 61 da Lei nº 9.394/96, qual dos seguintes cursos é reconhecido como adequado para a formação de profissionais da educação escolar...
Qual a Lei que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
A educação infantil como fase importante a ser cursada por todas as crianças será ofertada em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças d...
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, garante que as escolas são autônomas para elaborar e executar suas propostas pedagógicas. Além desta auton...
O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um documento que define os compromissos colaborativos entre os diferentes entes federativos (governo fede...
A Prova Brasil é aplicada censitariamente aos alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, de áre...
Os artigos 8º, 9º, 10 e 11da Lei 9394/96, organizam a Educação Nacional, dispondo sobre as responsabilidades de cada instância governamental. Neste se...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional Brasileiro. Segundo ela, a educa...
Os arquivos escolares constituem acervos arquivísticos, contendo diversas espécies documentais que são fontes de pesquisa. Quais documentos NÃO se car...