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São regras comuns para a Educação Básica nos níveis fundamental e médio (art. 24 da LDB, Lei 9394/96), EXCETO:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/1996 e suas alterações) em seu art. 4º, afirma que é dever do Estado com a educação es...
O PNE (Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 2001) estabeleceu em suas diretrizes para ser concretizada por políticas públicas educacionais, ...
O sistema educacional brasileiro, diante da democratização do ensino, tem vivido muitas dificuldades para equacionar uma relação complexa, que é garan...
Vygotsky (1987) afirma que na brincadeira “a criança se comporta além do comportamento habitual de sua idade, além de seu comportamento diário; o brin...
Fazem parte dos elementos didáticos:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996 e suas alterações) traz algumas afirmações sobre o ensino fundamental: I - O ensino fu...
As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas ...
“Os Parâmetros Curriculares Nacionais consideram que a avaliação deva ser de utilidade, tanto para o aluno como para o professor, para que ambos possa...
O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) cita que a distribuição dos recursos dos Fundos, será admitida a dupla matrícula d...
Ainda para Piaget, durante os primeiros meses de vida, o universo é uma realidade explorada pelo bebê. Neste sentido Piaget enfatiza que "a inteligênc...