São documentos do arquivo ativo, EXCETO:

Na educação superior, segundo o art. 47, caput, da Lei nº 9.394/96, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem quantos dias de trabalho acad...

Leia os seguintes itens, relativos à concepção, aos princípios e aos eixos norteadores do projeto político-pedagógico (PPP) e assinale o INCORRETO:

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil foi concebido com o intuito de servir como um guia de reflexão de cunho educacional sobre o...

Na Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu art. 28, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, ...

Os Estados incumbir-se-ão de: I - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distri...

A educação formal é ministrada nas escolas inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, sendo dever da família e do Est...

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva (Brasil, 2008), entre os transtornos funcionais específic...

A formação escolar deve propiciar o desenvolvimento de capacidades, de modo a favorecer a compreensão e a intervenção nos fenômenos sociais e culturai...

Assinale a alternativa CORRETA em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9394/96:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos arquivos: