A formação escolar deve propiciar o desenvolvimento de capacidades, de modo a favorecer a compreensão e a intervenção no...

No art. 3º das Diretrizes Curriculares Nacionais pra a Educação Infantil (Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009), diz que: “o currículo da educaçã...

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) em sua etapa da educação infantil, afirma que parte do trabalho do educador é refletir, selecionar, organizar,...

O atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de estimulação precoce, visando aprimorar o processo de desenvolvimento e apr...

Considerando os marcos normativos e, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC (Base Nacional Comum Curricular – etap...

Na educação infantil existem sínteses de aprendizagens esperadas em cada campo de experiências. Essa síntese deve ser compreendida como elemento baliz...

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) afirma que o ensino fundamental no contexto da educação básica é a etapa mais longa, atendendo estudantes entr...

Ainda sobre o referencial curricular, destaca-se que o documento apresenta pressupostos a serem observados sobre a questão avaliativa na escola, ou se...

O Ensino a ser ofertado deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.II -...

A Educação Infantil primeira etapa da Educação Básica, será ofertada em estabelecimentos oficiais, públicos ou particulares da seguinte forma: I - cre...

A Medida Provisória 339/2006 que regulamenta o FUNDEB, determina que um percentual mínimo dos recursos anuais do Fundo deverão ser destinados ao pagam...