Sobre os bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Pode-se afirmar que o primeiro setor diz respeito à própria Administração Pública. O segundo setor abrange os particulares que atuam objetivando lucro...

Assinale, abaixo, a alternativa que traduz o conceito de motivo do ato administrativo:

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental...

Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, deverão ser publicados com antecedênc...

Chamamos de _________________ a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem s...

O Art. 33 da Lei n.º 14.133/21 estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com alguns critérios. Assinale a alternativa que con...

No que se refere a disposições gerais do estatuto dos servidores públicos, leia com atenção as assertivas abaixo: I - Boa conduta.II - Gozo dos Direit...

A Lei nº 8666/1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em seu artigo 22, estabelece cinco modalidades de licitação. ...

Com base exclusivamente no que dispõe a Lei 8.666/93, assinale a alternativa em que NÃO consta hipótese de dispensa de licitação.

Acerca das Modalidades de licitação que constam na Lei nº 8.666/93, assinale a alternativa correta.