O que significa ANATEL ?

De acordo com a Lei Federal nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa correta.

Na Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, Instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção ...

Em meados de março deste ano, foram entregues 466 casas a famílias paranaenses. As moradias foram construídas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida...

A Lei Complementar n.º 123/2006 dispõe que a administração pública deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota ...

De acordo com Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, NÃO poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto n...

Assinale a alternativa que NÃO indica atividade pertinente ao cargo de Auxiliar de Regulação, conforme o Marco de Gestão Estratégica de Pessoas (Resol...

De acordo com o Art. 5º da Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004 que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços...

O Art. 5º do Decreto n.º 11.034 de 05 de abril de 2022 discorre que os órgãos ou as entidades reguladoras competentes observarão as seguintes condiçõe...

Conforme o Art. 10º da Lei Federal 13.022/2014 são requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, EXCETO.

NÃO é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014 e alterações pos...