Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203484358Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Abelardo Luz, o que é um cargo público?1457941203484358Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Abelardo Luz | Estatuto dos Servidores de Abelardo LuzSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Abelardo Luz, o que é um cargo público?AUma função temporária designada por um superior.BUma posição eleita dentro do governo municipal.CO conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional.DUm posto de trabalho com remuneração variável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484413Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica, o Município de São Domingos pode dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em quais unidades?Questão 457941203484509Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 8º, a alteração da divisão administrativa do Município de Agrolândia só pode ser feita:Questão 457941203485077Legislação Municipal (Santa Catarina)Os cargos públicos de caráter comissionado deverão ser, obrigatoriamente, ocupados por no mínimo quantos por cento do contingente de servidores detent...Questão 457941203485515Legislação Municipal (Santa Catarina)Perderá automaticamente o mandato o vereador que:Questão 457941203485871Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica poderá ser emendada por proposta de __________ dos membros da Câmara Municipal ou por iniciativa popular com, no mínimo, __________ dos...Questão 457941203485929Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941203486145Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, o Prefeito Municipal poderá ser afastado do cargo em caso de:Questão 457941203486700Legislação Municipal (Santa Catarina)O regime jurídico municipal estabelece regras específicas para o sobreaviso, definindo condições, limites, forma de remuneração e hipóteses de exclusã...Questão 457941203488544Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 25 a 28 se referem ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar re...Questão 457941203489078Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 25 a 28 se referem ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.O Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Ra...