Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203489078As questões 25 a 28 se referem ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.O Regime Jurídico dos servidor...1457941203489078Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de Rancho QueimadoAs questões 25 a 28 se referem ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.O Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Rancho Queimado é o:ALaboral.BProgressivo.CIntermitente.DCeletista.EEstatutário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484515Legislação Municipal (Santa Catarina)Como se denomina o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motiv...Questão 457941203485733Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere à organização contábil, a Câmara Municipal poderá ter a sua própria contabilidade. Para tanto, a contabilidade da Câmara Municipal en...Questão 457941203486481Legislação Municipal (Santa Catarina)O exercício do mandato de Vereador está sujeito a restrições que visam garantir a moralidade e a independência do Poder Legislativo. A Lei Orgânica de...Questão 457941203486662Legislação Municipal (Santa Catarina)A Sindicância Administrativa é meio sumário de elucidação de irregularidades no serviço público. A Sindicância será instaurada através de ____________...Questão 457941203486909Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto à política rural, a lei orgânica dispõe que o município efetuará os estudos necessários ao conhecimento das características e das potencialidad...Questão 457941203487706Legislação Municipal (Santa Catarina)Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para festividades religiosas, cívicas ou de caráter popular, desde que ...Questão 457941203487971Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código de Edificações do Município, em que consiste um alpendre?Questão 457941203489491Legislação Municipal (Santa Catarina)A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, bem como nos casos de violação das demais proibições que não tip...Questão 457941203491115Legislação Municipal (Santa Catarina)A reversão constitui forma de retorno do servidor aposentado por invalidez ao exercício do cargo, observadas condições específicas previstas no Regime...Questão 457941203491370Legislação Municipal (Santa Catarina)É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou ment...