Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203484515Como se denomina o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem decl...1457941203484515Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Domingos | Estatuto dos Servidores de AnchietaComo se denomina o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria?AReversão.BReadaptação.CReintegração.DReaproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485519Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das disposições sobre as remunerações e vencimentos dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203486177Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal exerce atribuições próprias que garantem sua autonomia e o equilíbrio entre os Poderes locais. De acordo com o Art. 31 da Lei Orgân...Questão 457941203486419Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete ao Município:I. legislar assuntos de seu peculiar interesse.II. preservar as florestas, a fauna e a flora.III. fixar, fiscalizar e cobrar tari...Questão 457941203486591Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo d...Questão 457941203486875Legislação Municipal (Santa Catarina)A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração, quanto a _______________, ...Questão 457941203487834Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a remuneração do vencimento noturno será superior ao diurno em:Questão 457941203487943Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Posturas do Município, poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para festividades religiosa...Questão 457941203489923Legislação Municipal (Santa Catarina)A Sindicância Administrativa é meio sumário de elucidação de irregularidades no serviço público. A Sindicância será instaurada através de ____________...Questão 457941203490720Legislação Municipal (Santa Catarina)Os Poderes públicos são obrigados a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de ______, certidões dos atos, contratos e decisões, desde que re...Questão 457941203491737Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões de 11 a 14 se referem à Lei Orgânica do Município de Palmitos.O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, que goza ...