A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. O prazo de validade do concur...

De acordo com os princípios da Administração Pública previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, qual das seguintes alternativas NÃO ...

O Art. 106 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) disciplina a possibilidade de celebração de contratos com prazo de at...

A lei de licitações e contratos administrativos define como ________________ o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contrat...

O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis a ino...

A vacância de cargo público pode decorrer a partir das seguintes situações, com EXCEÇÃO de:

Na função de Controlador Interno de uma Prefeitura Municipal, ao avaliar a aderência às práticas administrativas, é essencial considerar os princípios...

Qual dos seguintes itens NÃO é um componente essencial do modelo de gestão de contrato, conforme descrito na Lei nº 14.133/2021?

O Termo de Referência, para a contratação de bens e serviços, conforme a Lei nº 14.133/2021, deve conter:I. Definição do objeto.II. Fundamentação da c...

Conforme a Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá contratar a execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços, desde...

Qual critério de julgamento NÃO é permitido pela Lei nº 14.133/2021?