Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

__________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por incapacidade permanente, quando junta médica oficial do Regime Geral da Previdência Soci...

De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica de Agrolândia, quais são os poderes do Município de Agrolândia?

Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca das leis delegadas, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o número de Vereadores será proporcional à população do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que aprese...

A jornada de trabalho dos servidores municipais não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, nem superior a 40 (qua...

Acerca da saúde, nos termos da Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.

O Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, instituído pela Lei Complementar nº 051/2015, regula a coleta de amostras para análise de produt...

Em relação às noções de desmembramento e remembramento, analise as assertivas:I. Desmembramento é a subdivisão de uma gleba urbana em lotes destinados...

Acerca dos Secretários Municipais e Agentes Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.