Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203486371A jornada de trabalho dos servidores municipais não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas d...1457941203486371Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto AlegreA jornada de trabalho dos servidores municipais não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, nem superior a 40 (quarenta) horas semanais e a:A6 horas diárias.B7 horas diárias.C8 horas diárias.D9 horas diárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203483990Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica Municipal, o Município, na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional, assegurará a todos, de...Questão 457941203485516Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre outras atribuições, compete ao Prefeito prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício esta p...Questão 457941203486060Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo legislativo municipal prevê a sanção, o veto e a promulgação como etapas de controle entre os Poderes. A Lei Orgânica de Treviso/SC define ...Questão 457941203487840Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, instituído pela Lei Complementar nº 051/2015, regula a coleta de amostras para análise de produt...Questão 457941203487942Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Posturas do Município, os hotéis, pensões, restaurantes, bares, cafés, padarias, confeitarias e estabelecimentos congêneres deverã...Questão 457941203488040Legislação Municipal (Santa Catarina)A exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de licença da Prefeitura, sujeita...Questão 457941203489923Legislação Municipal (Santa Catarina)A Sindicância Administrativa é meio sumário de elucidação de irregularidades no serviço público. A Sindicância será instaurada através de ____________...Questão 457941203491114Legislação Municipal (Santa Catarina)As competências municipais abrangem atividades administrativas, legislativas, urbanísticas e a prestação de diversos serviços públicos. Considerando e...Questão 457941203491186Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, qual é o prazo máximo para que a Câmara Municipal delibere sobre o parecer do Tribunal de Contas do Esta...Questão 457941203491366Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito, sem autorização do Legislativo, não poderá se afastar do Município, exceto no período de férias, por mais de: