São áreas de interesse ecológico, cuja atualização dependerá de prévia autorização dos órgãos competentes, formulada pel...

No que se refere aos aspectos geográficos do município de São Domingos/SC, pode-se afirmar que são comunidades do interior do município, EXCETO:

Acerca das águas residuárias e pluviais, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Artigo 59, qual é a área mínima exigida para uma unidade residencial no Município de Agrolândia?

O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes afirmações é correta?

Nos termos do Código de Edificações do Município, em que consiste um alpendre?

As competências exercidas exclusivamente pela Câmara de Vereadores abrangem funções internas, de fiscalização, controle e julgamento. Considerando as ...

As questões 21 a 24 se referem à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.São estáveis após quantos anos de efetivo exercício, os servidores nomea...

A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, bem como nos casos de violação das demais proibições que não tip...

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, o prefeito poderá solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa. Solicitada a urgência, a C...

As questões de 11 a 14 se referem à Lei Orgânica do Município de Palmitos.O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, que goza ...