Uma das competências do Prefeito Municipal é prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o enc...

O Regime Jurídico dos Servidores de São Domingos define de forma expressa as hipóteses que configuram vacância do cargo público, abrangendo situações ...

Com base nos requisitos para ingresso no serviço público municipal, analise as seguintes afirmativas:I. O candidato deve ter a nacionalidade brasileir...

Acerca das competências da Câmara Municipal, são competências privativas, EXCETO:

Acerca das águas residuárias e pluviais, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto aos recursos administrativos às infrações sofridas, o infrator terá o prazo de quantos dias para apresentar defesa, contados da lavratura do au...

A Política de Desenvolvimento Socioeconômica é composta pelos programas: I - Geração de Emprego e Renda.II - Fortalecimento e Agregação de Valor à Pro...

O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes afirmações é correta?

Compete ao Prefeito, dentre outras atribuições, solicitar, obrigatoriamente, autorização da Câmara, para se ausentar do Município, por tempo superior ...

A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo:

Conforme o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, os cargos de provimento efetivo são reunidos nos seguintes grup...