Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203486748São as disposições preferenciais da legislação tributária que fornecem benefícios fiscais a certos contribuintes e que n...1457941203486748Ano: 2023Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Novo Horizonte - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção FiscalSão as disposições preferenciais da legislação tributária que fornecem benefícios fiscais a certos contribuintes e que não estão disponíveis a outros:AGastos tributários.BIsenções fiscais.CReceitas tributárias.DImpostos diretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485704Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Painel/SC, compete à fiscalização tributária verificar o cumprimento das normas municipais, alcançan...Questão 457941203485705Direito TributárioNos termos do Código Tributário do Município de Painel/SC, as disposições legais relativas à fiscalização tributária estabelecem regras sobre diligênc...Questão 457941203485707Direito TributárioCom base no Código Tributário do Município de Painel/SC, analise as assertivas a seguir:I. O termo de apreensão deve conter a descrição dos bens, loca...Questão 457941203486674Direito TributárioConforme o Código Tributário Municipal, acerca das certidões negativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203486787Direito TributárioA contabilidade tributária desempenha um papel essencial na gestão financeira das empresas, especialmente na apuração e controle dos tributos a serem ...Questão 457941203487109Direito TributárioAnalise as seguintes assertivas sobre o Código Tributário Nacional (CTN):I. O CTN define tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ...Questão 457941203487197Direito TributárioNo sistema tributário municipal de São Bernardino, qual contribuição é destinada ao custeio dos serviços de iluminação pública?Questão 457941203487951Direito TributárioO tributo integra a estrutura das receitas públicas e apresenta características específicas de acordo com sua forma de instituição e finalidade. Consi...Questão 457941203491499Direito TributárioO Código Tributário Municipal de Rancho Queimado-SC define as normas relativas à tributação de competência do município. Sobre os tributos municipais,...Questão 457941203491504Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados, Distrit...