Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203487197No sistema tributário municipal de São Bernardino, qual contribuição é destinada ao custeio dos serviços de iluminação p...1457941203487197Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de São Bernardino - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaNo sistema tributário municipal de São Bernardino, qual contribuição é destinada ao custeio dos serviços de iluminação pública?AContribuição de Melhoria.BContribuição para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).CContribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP).DTaxa de Coleta de Lixo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203486735Direito TributárioSobre as disposições da Lei Complementar nº 199/23, analise as assertivas:I. O Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias...Questão 457941203486736Direito TributárioA Lei Complementar nº 116/03 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Nesse sentido, qual alternativa apresenta, respectivamente, a...Questão 457941203486843Direito TributárioSão as disposições preferenciais da legislação tributária que fornecem benefícios fiscais a certos contribuintes e que não estão disponíveis a outros:Questão 457941203486954Direito TributárioAnalise as seguintes assertivas sobre o Sistema Tributário Nacional, conforme estabelecido na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional:I. ...Questão 457941203487940Direito TributárioNos termos do Código Tributário Municipal, constitui infração, a ação ou omissão voluntária ou não, que importe na inobservância por parte do sujeito ...Questão 457941203487946Direito TributárioA Lei Municipal nº 204/2025 regulamenta as formas de pagamento de tributos, define regras para utilização de meios eletrônicos, cobrança de tarifas e ...Questão 457941203488087Direito TributárioSobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta quanto à definição de contribuinte.Questão 457941203489136Direito TributárioA competência tributária municipal está disciplinada na Lei Orgânica de Treviso/SC e deve observar os princípios constitucionais do sistema tributário...Questão 457941203491499Direito TributárioO Código Tributário Municipal de Rancho Queimado-SC define as normas relativas à tributação de competência do município. Sobre os tributos municipais,...Questão 457941203491567Direito TributárioEstão sujeitas à inscrição obrigatória no Cadastro do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS as pessoas físicas ou jurídicas enquadradas no...