Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203488087Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta quanto à definição de contri...1457941203488087Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaSobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta quanto à definição de contribuinte.AContribuinte do ISSQN é sempre o tomador do serviço, salvo exceções previstas em regulamento.BContribuinte do ISSQN é o prestador do serviço.CContribuinte do ISSQN é sempre o proprietário do imóvel onde o serviço for prestado.DContribuinte do ISSQN é o responsável tributário que intermediar o serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485365Direito TributárioSobre os tributos municipais, a(o) _____________ poderá ser cobrada dos proprietários, de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo com...Questão 457941203485705Direito TributárioNos termos do Código Tributário do Município de Painel/SC, as disposições legais relativas à fiscalização tributária estabelecem regras sobre diligênc...Questão 457941203486669Direito TributárioO artigo 156 do CTN especifica quais tributos podem ser objeto de remissão (perdão ou dispensa do pagamento). De acordo com o artigo 156, é correto af...Questão 457941203486719Direito TributárioA Contabilidade Tributária é uma área da contabilidade voltada para o cumprimento das obrigações fiscais. Qual dos seguintes tributos é considerado um...Questão 457941203486836Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições:I. Contribuição Soci...Questão 457941203487107Direito TributárioNo âmbito do Sistema Tributário Nacional, como são classificados os tributos quanto à sua função?Questão 457941203488063Direito TributárioO crédito não integralmente pago no vencimento, será acrescido de juros de mora de quantos por cento ao mês, a partir do primeiro dia seguinte ao seu ...Questão 457941203488082Direito TributárioVerificada a infração a dispositivos regulamentares da legislação tributária, que não impliquem, diretamente, em evasão de tributos devidos ao Municíp...Questão 457941203489883Direito TributárioNos termos do Código Tributário Municipal, as chácaras utilizadas em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, quando local...Questão 457941203491504Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados, Distrit...