Com base no Código de Posturas do Município, assinale a alternativa INCORRETA acerca da higiene das vias públicas.

Conforme a Lei Orgânica, o Município de São Domingos pode dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em quais unidades?

A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes...

Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?

De acordo com o Estatuto do Servidor de Rancho Queimado, denomina-se ___________ a graduação vertical ascendente, existente no plano de carreira e rem...

Qual elemento é fundamental para adequar o canteiro às restrições legais do município?

Está(ão) CORRETA(S):

A Lei Orgânica do Município de Treviso/SC define regras para a realização de operações de crédito e para o envio das leis de planejamento orçamentário...

As leis delegadas serão elaboradas pelo Prefeito, que deverá solicitar a deliberação à Câmara Municipal. Nesse sentido, é correto afirmar que:I. Os at...

A interdição é o ato pelo qual se suspende a atividade do estabelecimento ou do local da atividade, nos casos em que as penalidades aplicadas não se f...

A demolição de qualquer edificação só poderá ser executada mediante licença expedida pela Prefeitura. Segundo o Código de Obras de Agrolândia, essa li...