Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

O principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente-PNMA é a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidad...

Segundo a Lei 12651/2012, os Estados que compreendem a Amazônia Legal são:

O documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor, considerado um dos passos fundamentais para que os estudos ambien...

Analise as afirmativas abaixo em relação aos padrões de lançamento de efluentes.1. O órgão ambiental competente deverá, por meio de norma específica o...

Assinale a alternativa que indica corretamente o nome genérico dado às áreas protegidas com regras próprias de gestão, criadas com a finalidade da pre...

O art 42° da Lei Complementar nº 058/2019, que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município de Paraíso do Tocantins, caracteriza como espaç...

Assinale a alternativa que cita corretamente a função do IBAMA e ICMBio na estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em que é obrigatória a emissão, pelo poder público, de autorizações ambientais na forma de...

Considere licenciamento ambiental para empreendimentos em que a supressão de vegetação é necessária.Tais empreendimentos serão autorizados por meio de...

O Código Florestal Brasileiro estabelece alguns conceitos, entre eles: “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada de a...