Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.

A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previstos na Lei Complementar Federal nº 116/03, é correto af...

O Analista Jurídico do SAAE de São Carlos lida, frequentemente, com execuções fiscais relacionadas à cobrança de dívidas ativas referentes aos serviço...

Assinale a alternativa correta.

Marque a alternativa incorreta.

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...

O art. 145, da Constituição Federal de 1988, menciona quais os tributos que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem ter. São ele...

Assinale a alterativa correta em relação à Lei de Execução Fiscal.

De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas de exclusão do crédito tributário, de extinção do crédito tributário e de suspensão da exigibil...

Assinale a alternativa correta com base no Código Tributário Nacional.

Assinale a alternativa incorreta sobre a Contribuição de Melhoria com base no Código Tributário Municipal de Videira.