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Analise o texto abaixo considerando as disposições do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo Santa C...

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457941203496269
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina

Analise o texto abaixo considerando as disposições do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA): O Conselho Fiscal é composto por      conselheiros titulares e      suplentes, sendo Chefes dos Poderes Executivos eleitos pela assembleia geral, com mandato de      anos.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

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Questão 457941202900171Legislação Estadual

De acordo com a Lei 7.543/1988/SC, assinale a alternativa correta.

#Lei nº 7.543/1988 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Questão 457941202900173Legislação Estadual

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#Lei nº 7.543/1988 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Questão 457941202900182Legislação Estadual

Constitui infração à legislação tributária estadual, nos termos do disposto na Lei 3.938/1966/SC:

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Questão 457941203494259Legislação Estadual

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Questão 457941203496271Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta considerando as disposições do Estatuto do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA).

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Questão 457941203500564Legislação Estadual

De acordo com Constituição do Estado de Santa Catarina, compete ao Instituto Geral de Perícias:1. A pesquisa sobre a identificação criminal.2. A reali...

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Questão 457941203542701Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941203542702Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941203548348Legislação Estadual

A área de terras determinada legalmente por Decreto de Utilidade Pública para uso rodoviário, sendo ou não desapropriada, cujos limites foram estabele...

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Questão 457941203550853Legislação Estadual

O Fórum da Comarca de Criciúma está localizado na:

#Legislação Estadual de Santa Catarina

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