As taxas municipais são cobradas em razão de:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (Lei nº 733/1993).

Considere as seguintes medidas hipotéticas adotadas por entes da federação em matéria tributária:1. Aumento da faixa de isenção do imposto sobre a ren...

Considere a seguinte situação hipotética: Um fiscal de tributos municipal identificou que a companhia Miserável omitiu, dolosamente, do Fisco municipa...

Considere a seguinte situação hipotética: Um município da federação alterou, em 31/08/2022, a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a...

Exclui(em) o crédito tributário:1. o parcelamento2. a moratória3. o pagamento4. a isençãoAssinale a alternativa que indica todas as afirmativas corret...

De acordo com o Código Tributário do Município de Águas de Chapecó, é correto afirmar:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias.1. A imunidade recíproca, quando extensiva...

No município X foi promulgada legislação tributária que contempla isenção de Imposto Sobre Serviço sobre a atividade comercial BETA. ALFA, profissiona...

Acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), instituído no Município de Criciúma mediante a edição da Lei 2375, de 30 de dezembro de ...

A respeito das normas gerais de direito tributário, analise as afirmativas abaixo:1. O lançamento tributário regularmente notificado ao sujeito passiv...