De acordo com o Código Tributário do Município de Águas de Chapecó, é correto afirmar:

Considere a seguinte situação hipotética: O Sr. Maurício é proprietário de bem imóvel no município de Guatambu. Para que o imóvel seja considerado com...

No tocante ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), assinale a alternativa correta.

A Lei Complementar 465/2009/SC estabelece que a autoridade julgadora determinará, quando entender necessária, de ofício ou a requerimento do Procurado...

Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta a respeito das normas gerais de direito tributário:

De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (SC) – Lei nº 733, de 16 de dezembro de 1993, o fato gerador do imposto predial e ter...

De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Fede...

Considere a seguinte situação hipotética: Um município da federação alterou, em 31/08/2022, a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a...

Analise as afirmativas abaixo em relação ao sujeito passivo da obrigação tributária.1. O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às...

Compete aos municípios instituir impostos sobre:

A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar: