Segundo a Lei 9605/1998, a pena restritiva de direito que proíbe o condenado de contratar com o Poder Público, de recebe...

Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporá...

Assinale a alternativa que cita corretamente uma Unidade de Proteção Integral, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Consta no Currículo Básico da Educação Josefense que as políticas de Educação Ambiental, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, são expedidas pelo P...

A Lei sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão i...

O licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econô...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são penas restritivas de direito:1. recolhimento domiciliar.2. prestação de serviços à comunidade.3. suspensão parc...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação aos objetivos da Avaliação de Impactos.( ) Assegurar que as considera...

Para os efeitos da Lei do Saneamento (Lei 11445/2007), é considerado saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacion...

Considere as seguintes afirmativas em relação à fiscalização ambiental.1. Compete à União o dever de fiscalizar matérias relacionadas à supressão de v...