Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203537136O licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataform...1457941203537136Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva é de competência:Ado Ibama.Bda Marinha.Cda Secretaria do Patrimônio da União.Ddo órgão estadual do meio ambiente.Edo órgão municipal do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203496276Direito AmbientalAssinale a alternativa que cita corretamente o prazo mínimo da servidão ambiental temporária, conforme a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Polític...Questão 457941203496281Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procediment...Questão 457941203498935Direito AmbientalSegundo a Lei Estadual 14675/2009, o corpo de água costeira semifechado que tem uma conexão com o mar aberto, influenciado pela ação das marés, sendo ...Questão 457941203498945Direito AmbientalO documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor, considerado um dos passos fundamentais para que os estudos ambien...Questão 457941203537868Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941203540813Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimen...Questão 457941203542359Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação de uso sustentável.Questão 457941203543826Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, Capítulo III Das Condições e Padrões de Qualidade das Águas, Seção II Das Águas Doces...Questão 457941203544005Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre as nascentes de água.Questão 457941203544069Direito AmbientalConsidere licenciamento ambiental para empreendimentos em que a supressão de vegetação é necessária.Tais empreendimentos serão autorizados por meio de...