De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a ve...

No Brasil, existe um conjunto de regulamentações relativas ao uso dos recursos ambientais, por vezes, é difícil explicar como se generalizam e se apro...

Assinale a alternativa que apresenta exemplo de obra ou atividade considerada de utilidade pública segundo a Lei 12651/2012.

A Lei Federal nº 14.785/2023:1. Revogou as Leis nº 7.802/1989 e 9.974/2000.2. Isentou as empresas da responsabilidade pela destinação correta das emba...

A Resolução CONSEMA nº 181/2021 estabelece que o lançamento de efluentes em um corpo receptor só pode ocorrer após tratamento e obedecendo a condições...

O conhecimento das leis ambientais é fundamental para cumprimento da fiscalização municipal.Com base no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinal...

O licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econô...

A Lei 11.445/2007, conhecida como a lei do saneamento básico, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento no país. Assinale a alternativa cor...

Por definição legal, aquelas que forem identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para fins de abastecimento público,...

A lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), também o caracteriza como:

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, considerando as definições apresentadas na Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, e Resolução CONAMA n...