Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203498932Assinale a alternativa que apresenta exemplo de obra ou atividade considerada de utilidade pública segundo a Lei 12651/2...1457941203498932Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroAssinale a alternativa que apresenta exemplo de obra ou atividade considerada de utilidade pública segundo a Lei 12651/2012.AAtividades e obras de defesa civil.BAtividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente.CAtividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas.DExploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área.EImplantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas, observadas as condições estabelecidas nesta Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203493597Direito AmbientalA Lei Federal 11.445/ 2007 trata dos cuidados relacionados ao:Questão 457941203496275Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente a porcentagem de área destinada para a reserva legal em imóveis fora da Amazônia Legal, ignorando as ra...Questão 457941203499051Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu artigo 3º, define Área de Preservação Permanente (APP) como sendo uma área protegida, coberta o...Questão 457941203537153Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta em relação à Resolução do Conama n.º 491/2018, que estabelece padrões de qualidade do ar.Questão 457941203537393Direito AmbientalRelacione os Órgãos Ambientais abaixo com suas respectivas atribuições.Coluna 1 Órgãos Ambientais1. IBAMA2. ICMBioColuna 2 Atribuições( ) Executar açõ...Questão 457941203539455Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada, de acordo com o Lei nº 2794, ao potencial atribuído a imóveis como incentivo à p...Questão 457941203542166Direito AmbientalFormular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente são:Questão 457941203543831Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, b...Questão 457941203547075Direito AmbientalA licença ambiental que funciona como alicerce de todo empreendimento, avaliando sua viabilidade ambiental, é chamada de:Questão 457941203552044Direito AmbientalO novo código florestal, como é popularmente conhecida a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, inova na fiscalização das áreas de preservação permanente ...