Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203552044O novo código florestal, como é popularmente conhecida a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, inova na fiscalização das ár...1457941203552044Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Cadastro Ambiental Rural | Código Florestal BrasileiroO novo código florestal, como é popularmente conhecida a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, inova na fiscalização das áreas de preservação permanente e reservas legais, agora sujeitas ao “CAR”.O CAR, segundo a Lei, significa:ACadastro Ambiental Rural.BCadastro de Áreas Reservadas.CCadastro de Alterações Ambientais.DControle de Áreas de Reflorestamento.EControle Ambiental de Reservas Naturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492318Direito AmbientalAnalise o texto abaixo com fundamento na Lei nº 12.305, de 2010.A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional ...Questão 457941203492319Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporá...Questão 457941203498936Direito AmbientalSegundo a Lei 9605/1998, a pena restritiva de direito que proíbe o condenado de contratar com o Poder Público, de receber incentivos fiscais ou quaisq...Questão 457941203536778Direito AmbientalO conhecimento das leis ambientais é fundamental para cumprimento da fiscalização municipal.Com base no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinal...Questão 457941203540814Direito AmbientalAssinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...Questão 457941203542019Direito AmbientalAs questões relativas à avaliação de impactos ambientais (AIA) de empreendimentos, bem como os instrumentos de controle e procedimentos, estão descrit...Questão 457941203542165Direito AmbientalPor definição legal, aquelas que forem identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para fins de abastecimento público,...Questão 457941203542207Direito AmbientalSão eixos estruturantes do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA):1. Desenvolvimento de ferramentas de acesso à informação.2. Int...Questão 457941203544606Direito AmbientalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação aos objetivos da Avaliação de Impactos.( ) Assegurar que as considera...Questão 457941203549311Direito AmbientalA licença ambiental de operação deve considerar os planos de controle ambiental e será de: