Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203496276Assinale a alternativa que cita corretamente o prazo mínimo da servidão ambiental temporária, conforme a Lei nº 6.938/19...1457941203496276Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Assinale a alternativa que cita corretamente o prazo mínimo da servidão ambiental temporária, conforme a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.A3 anosB5 anosC10 anosD15 anosE20 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492012Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princ...Questão 457941203492309Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas nos termos da Lei nº 11.445, de 2007, os serviços públicos serão prestad...Questão 457941203496287Direito AmbientalAssinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título...Questão 457941203498932Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta exemplo de obra ou atividade considerada de utilidade pública segundo a Lei 12651/2012.Questão 457941203499051Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu artigo 3º, define Área de Preservação Permanente (APP) como sendo uma área protegida, coberta o...Questão 457941203535800Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237 de 1997, que dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, o Poder Públ...Questão 457941203537187Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o programa ambiental que tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos destinados a garantir...Questão 457941203540813Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimen...Questão 457941203542143Direito AmbientalSão Órgãos Executores na estrutura do SISNAMA:Questão 457941203542169Direito AmbientalAssinale a alternativa que cita corretamente a função do IBAMA e ICMBio na estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).