Qual a multa imposta no Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (SC) – Lei nº 733, de 16 de dezembro de 1993, i...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Videira, o servidor será aposentado compulsoriamente, aos:

Com fundamento no Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, que aprova o regulamento, tabela tarifária e tabela de preços e serviços da Empresa Mun...

Conforme previsão da Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e ...

Assinale a alternativa correta sobre o estágio probatório, com base na Lei Complementar Municipal nº 03/2000, Estatuto dos Servidores Públicos Municip...

De acordo com o Código de Obras, a pérgula não terá sua projeção incluída na taxa de ocupação, desde que:

A respeito dos conhecimentos sobre o Decreto nº 41.775/2021, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta segundo o que dispõe Código de Posturas do Município de Mafra.

De acordo com o Código Tributário do Município de Águas de Chapecó, assinale a alternativa que indica corretamente o tributo que incidirá sobre a cole...

Assinale a alternativa correta acerca do processo administrativo disciplinar, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Florianópolis.

De acordo com a Lei 223/1973 que instituiu o novo Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, os Contribuintes, ou quaisquer responsáveis po...