Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203508898Assinale a opção que se refere à hipótese de vedação de informação por parte da Fazenda Pública, nos termos da administr...1457941203508898Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação TributáriaAssinale a opção que se refere à hipótese de vedação de informação por parte da Fazenda Pública, nos termos da administração tributária:ASituação econômica de terceiros.BRenúncia.CMoratória.DInscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273193Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Administração Tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202273487Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os dec...Questão 457941202297387Direito TributárioA respeito do levantamento fiscal e análise de movimentação econômico-financeira na fiscalização tributária municipal, analise os itens abaixo:I. A au...Questão 457941202297393Direito TributárioO arcabouço normativo do Direito Tributário define os limites da atuação estatal em matéria tributária, tornando essenciais os conceitos jurídicos que...Questão 457941202297429Direito TributárioO suporte em procedimentos administrativos e fiscais abrange a orientação e o acompanhamento de processos que envolvem a regularização de pendências f...Questão 457941202297607Direito TributárioO procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...Questão 457941202298335Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislaçã...Questão 457941202298455Direito TributárioAnalise os itens abaixo e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) sobre Impostos Municipais:( ) O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (IS...Questão 457941202355818Direito TributárioSegundo o art. 9º da Lei Federal 5172/66, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I – Instituir ou majorar tributos sem qu...Questão 457941203506990Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, assinale a alternativa CORRETA.